Termos de utilização

1. Apresentação do sítio.

Em aplicação do artigo 6 da lei francesa n° 2004-575 de 21 de Junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, os utilizadores do site JeuxPornoGratuits.com são informados da identidade dos diferentes intervenientes na sua criação e acompanhamento:

Proprietário: JeuxPornoGratuits
Criador: JeuxPornoGratuits
Gestor da publicação: contact@jeuxpornogratuits.com

O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou colectiva.
Webmaster: JeuxPornoGratuits -contact@jeuxpornogratuits.com
Anfitrião: OVH - 2 Rue Kellermann, 59100 Roubaix, França

2. Condições gerais de utilização do sítio e dos serviços propostos.

A utilização do sítio JeuxPornoGratuits.com implica a plena aceitação das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do sítio JeuxPornoGratuits.com são aconselhados a consultá-las regularmente.

Este sítio está normalmente acessível aos utilizadores em qualquer momento. No entanto, o JeuxPornoGratuits pode decidir interromper o sítio para fins de manutenção técnica, caso em que se esforçará por informar antecipadamente os utilizadores das datas e horas da intervenção.

3. Descrição dos serviços prestados.

O sítio JeuxPornoGratuits.com tem por objectivo fornecer informações sobre o conjunto das actividades da empresa.

JeuxPornoGratuits A empresa esforça-se por fornecer no sítio JeuxPornoGratuits.com informações tão exactas quanto possível. No entanto, não pode ser responsabilizada por eventuais omissões, inexactidões ou falta de actualização das informações, quer estas sejam da sua responsabilidade quer da responsabilidade de terceiros que lhe fornecem essas informações.

Todas as informações fornecidas no sítio Web JeuxPornoGratuits.com são fornecidas apenas a título indicativo e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações contidas no sítio Web JeuxPornoGratuits.com não são exaustivas. Estão sujeitas a alterações efectuadas desde a sua colocação em linha.

4. Limitações contratuais dos dados técnicos.

O sítio utiliza a tecnologia JavaScript.

O sítio não pode ser considerado responsável por qualquer dano material resultante da utilização do sítio. Além disso, o utilizador do sítio compromete-se a aceder ao sítio utilizando um equipamento recente, isento de vírus e com um programa de navegação actualizado.

5. Propriedade intelectual e contrafacção.

JeuxPornoGratuits O sítio Web da Internet, Lda. é o titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no sítio, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons, software.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do sítio, seja qual for o meio ou processo utilizado, é proibida, excepto com a autorização prévia por escrito de: JeuxPornoGratuits.

Qualquer utilização não autorizada do sítio ou de qualquer dos elementos que contém será considerada como constituindo uma infracção e será processada em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.

6. Limitação da responsabilidade.

JeuxPornoGratuits não pode ser responsabilizada por quaisquer danos directos ou indirectos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site JeuxPornoGratuits.com, e resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou incompatibilidade.

JeuxPornoGratuits não pode ser responsabilizada por danos indirectos (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização do sítio JeuxPornoGratuits.com.

As áreas interactivas (possibilidade de colocar questões na área de contacto) estão disponíveis para os utilizadores. JeuxPornoGratuits reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo colocado nesta área que viole a legislação francesa, em particular as disposições relativas à protecção de dados. Se for caso disso, o JeuxPornoGratuits reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente no caso de mensagens de carácter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografias, etc.).

7. Gestão dos dados de carácter pessoal.

Em França, os dados pessoais são protegidos pela lei n.º 78-87 de 6 de Janeiro de 1978, pela lei n.º 2004-801 de 6 de Agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Directiva Europeia de 24 de Outubro de 1995.

Ao utilizar o sítio JeuxPornoGratuits.com, podem ser recolhidas as seguintes informações: o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao sítio JeuxPornoGratuits.com, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço de protocolo Internet (IP) do utilizador.

Em qualquer caso, o site JeuxPornoGratuits apenas recolhe informações pessoais relativas ao utilizador para efeitos de determinados serviços oferecidos pelo site JeuxPornoGratuits.com. Os utilizadores fornecem estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando são eles próprios a introduzi-las. Os utilizadores do sítio Web JeuxPornoGratuits.com são informados se são ou não obrigados a fornecer estas informações.

Em conformidade com as disposições dos artigos 38º e seguintes da lei francesa 78-17 de 6 de Janeiro de 1978 relativa à protecção de dados, todos os utilizadores têm o direito de aceder, rectificar e opor-se a quaisquer dados pessoais que lhes digam respeito, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular do documento e especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal relativa ao utilizador do site JeuxPornoGratuits.com é publicada sem o conhecimento do utilizador, nem é trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros, seja qual for o meio utilizado. Apenas a hipótese de recompra de JeuxPornoGratuits e dos seus direitos permitiria a transmissão das informações acima mencionadas ao possível comprador que, por sua vez, teria a mesma obrigação de conservação e modificação dos dados relativamente ao utilizador do sítio JeuxPornoGratuits.com.

O sítio não foi declarado à CNIL, uma vez que não recolhe informações pessoais.

As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de Julho de 1998 que transpõe a directiva 96/9 de 11 de Março de 1996 relativa à protecção jurídica das bases de dados.

8. Ligações de hipertexto e cookies.

O sítio JeuxPornoGratuits.com contém uma série de ligações de hipertexto para outros sítios, criadas com a autorização de JeuxPornoGratuits. No entanto, JeuxPornoGratuits não está em condições de verificar o conteúdo dos sítios visitados desta forma e, consequentemente, não aceita qualquer responsabilidade a este respeito.

A navegação no sítio Web JeuxPornoGratuits.com pode resultar na instalação de cookie(s) no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro que não permite identificar o utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navegação posterior no sítio e são igualmente utilizados para medir o número de visitantes.

A recusa de instalação de um cookie pode impossibilitar o acesso a determinados serviços. No entanto, o utilizador pode configurar o seu computador da seguinte forma para recusar a instalação de cookies:

Internet Explorer: Separador Ferramentas (ícone em forma de roda no canto superior direito) / Opções da Internet. Clicar em Confidencialidade e seleccionar Bloquear todos os cookies. Confirmar com Ok.

Firefox: na parte superior da janela do navegador, clique no botão Firefox e, em seguida, vá para o separador Opções. Clicar no separador Privacidade.
Definir as regras de retenção para: utilizar definições personalizadas para o histórico. Por fim, desmarque-a para desactivar os cookies.

No Safari: Clique no ícone do menu (simbolizado por uma engrenagem) no canto superior direito do navegador. Seleccione Definições. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção "Privacidade", clique em "Definições de conteúdo". Na secção "Cookies", pode bloquear os cookies.

No Chrome: Clique no ícone do menu (simbolizado por três linhas horizontais) no canto superior direito do navegador. Seleccione Definições. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção "Privacidade", clique em Preferências. No separador "Privacidade", pode bloquear os cookies.

9. Lei aplicável e jurisdição.

Qualquer litígio que surja relacionado com a utilização do sítio Web JeuxPornoGratuits.com está sujeito à lei francesa. Os tribunais competentes de Paris têm jurisdição exclusiva.

10. Principais leis em causa.

Lei n.º 78-17, de 6 de Janeiro de 1978, alterada pela Lei n.º 2004-801, de 6 de Agosto de 2004, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades públicas.

Lei n.º 2004-575, de 21 de Junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.

11. Glossário.

Utilizador: utilizador da Internet que se liga e utiliza o sítio acima mencionado.

Informação pessoal: "informações que permitem, sob qualquer forma, directa ou indirectamente, a identificação das pessoas singulares a que se aplicam" (artigo 4.º da lei n.º 78-17 de 6 de Janeiro de 1978).